A REPRESENTANTE DO GAROTA AUTO POSTO DE CHAVANTES AJUIZOU UMA AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
E COMO SEMPRE, MAIS UMA VEZ ESTA ADMINISTRAÇÃO “RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO” TENTA ENGANAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MARACUTAIAS EXPEDINDO DOCUMENTOS MESMO EM DIAS QUE A PREFEITURA SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO AO PUBLICO, OU SEJA ABRA-SE O PORTÃO DOS FUNDOS DA PREFEITURA (COMO É FEITO QUASE TODO FIM DE SEMANA POR UM FUNCIONARIO DA ADMINISTRAÇÃO, O QUAL DEVE GANHAR MUITAS HORAS EXTRAS POR MÊS POR TRABALHAR NÃO SE SABE NO QUE, QUASE TODOS OS FINS DE SEMANA). PARA ...
E QUANTO A LICITAÇÃO NÃO RESTA DUVIDA NENHUMA DE QUE A INDICIOS DE FRAUDE, POIS SEGUNDO CONSTA, A CONDUTA ADQUIRIDA PELOS FUNCIONARIOS BEM COMO PELA SENHORA PREFEITA, EXPEDINDO CERTIDÕES AOS INTERESSADOS OU SEJA AO POSTO SÃO JOSÉ DE ALCANTARA LTDA MESMO EM DIA QUE NÃO HÁ EXPEDIENTE AO PUBLICO, FERE FRONTALMENTE TODAS AS PRERROGATIVAS DE DIREITO, BEM COMO A MORAL, OS COSTUMES E PRINCIPALMENTE O INTERESSE PUBLICO, VISTO QUE A MUNICIPALIDADE NÃO PODE TER O INTERESSE EM FAVORECER QUEM QUER QUE SEJA E SENDO ASSIM A SENHORA PREFEITA E OS FUNCIONARIOS DA MUNICIPALIDADE ENVOLVIDOS TEM QUE RESPONDER PELO CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
A REFERIDA AÇÃO JÁ TEVE O PARECER DO PROMOTOR QUE APONTA COMO IRREGULARIDADES A EXIGENCIA DE CERTIDÃO NO PERIODO DE RECESSO DO JUDICIARIO E QUE A EMPRESA POSTO SÃO JOSÉ ALCANTARA LTADA OBTEVE A DOCUMENTAÇÃO E FOI BENEFICIADA PELA CONDUTA DE FUNCIONARIOS DA MUNICIPALIDADE, POIS NÃO SE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR E NÃO SE TRATA DE PROCEDIMENTO ESPORÁDICO, MAS DE UM PROCEDIMENTO QUE SE REPETE ANO A ANO. A JUIZA EM SEU DESPACHO ACOLHEU INTEGRALMENTE A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, E DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR. E ALEGA AINDA A JUIZA EM SEU DESPACHO QUE DE FATO, O EXIGUO PRAZO EM QUE TRANSCORREU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CARACTERIZA INDICIO DE FRAUDE E QUE OS DEMAIS FATOS APRESENTADOS COMPROVA MEDIANTE A DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUEM O PEDIDO INICIAL REFORÇAM AS SUSPEITAS DE FRAUDE LICITATÓRIA, CONFORME BEM APONTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
HÁ PORTANTO, PROVA NOS AUTOS DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAL. COMO FOI DEMONSTRADO O REQUISITO LEGAL, A JUIZA DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, E DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
VEJAM BEM POVO CHAVANTENSE, A QUE PONTO CHEGOU ESTA ADMINISTRAÇÃO! AGORA SÓ FALTA ALGUM DOS CINCO VEREADORES QUE VETARAM OS R$ 450.000,00 VOTAREM A FAVOR DOS R$ 350.000,00 QUE A PREFEITA VAI PEDIR HOJE (09/03/2012) EM REUNIÃO MARCADA PARA O GABINETE DA SENHORA PREFEITA ONDE ELA IRA TENTAR PERSOADIR OS EDIS. SE ALGUM DELES NÃO RESISTIR A TENTAÇÃO, PELO MENOS QUE TENHA A DESCÊNCIA DE DIZER DE QUANTO FOI A PROPOSTA PARA VOTAR A FAVOR.
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